Constitucional proíbe Governo de despedir na função pública

Tribunal declara inconstitucional a possibilidade de despedir funcionários que entraram no quadros até 2008.

Dezasseis dias depois de terem recebido o diploma do sistema de requalificação - um instrumento laboral proposto pelo Governo que culmina em despedimentos no Estado -, sete juízes do Tribunal Constitucional chumbaram ontem as duas normas enviadas pelo Presidente da República, que permitiam generalizar os despedimentos na Função Pública e representam uma poupança estrutural anual de 167 milhões de euros. 

Dentro do Executivo, o chumbo categórico das duas normas foi recebido com surpresa, sabe o Diário Económico. Juristas ouvidos pelo Diário Económico indicam que o chumbo da segunda norma enviada por Cavaco Silva defende constitucionalmente a esmagadora maioria dos funcionários públicos (nomeados até ao final de 2008) da intenção de flexibilizar despedimentos, abrindo um rombo significativo e difícil de inverter nas intenções do Governo.

http://economico.sapo.pt/noticias/constitucional-proibe-governo-de-despedir-na-funcao-publica_176186.html

Governo e FMI usam dados que omitem cortes salariais

O FMI publicou gráficos para retratar a evolução dos salários em Portugal e defender a importância de mais cortes no sector privado que têm por base dados deturpados.

Segundo o Jornal de Negócios, a base de dados usada não contabiliza milhares de observações que davam conta de um aumento significativo do número de reduções salariais em Portugal no ano passado.

A instituição internacional, diz o Negócios, já sabe do problema, tendo explicado que se limitou a usar informação fornecida pelo executivo.

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=83263

Revolta contra Cavaco lançada pelo "Diário de um Bombeiro"

O movimento que resultou em milhares de comentários contra o silêncio do Presidente da República em relação à morte de bombeiros nasceu num blogue e no Facebook.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/revolta-contra-cavaco-lancada-pelo-diario-de-um-bombeiro=f827569#ixzz2dACkUAAw

Morreu o economista António Borges

Tinha 63 anos e vivia há três com o diagnóstico de cancro do pâncreas. Era consultor do Governo para as privatizações.

O economista António Borges morreu este domingo de madrugada, aos 63 anos, vítima de cancro do pâncreas.

Nascido em Ramalde, no Porto, António Borges era casado e tinha quatro filhos. O cancro foi-lhe diagnosticado há três anos, no Verão de 2010, altura em que foi convidado para dirigir o departamento europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Professor na Universidade Nova e na Universidade Católica, trabalhava actualmente como consultor do Governo para as privatizações e renegociações das parcerias público-privadas (PPP). 

Como economista e professor, António Borges atingiu lugares de topo em várias instituições. Logo em 1988, foi destacado na capa da revista "Fortune". Foi reitor do INSEAD, a prestigiada escola de negócios francesa e foi vice-presidente da Goldman Sachs International, filial europeia do banco norte-americano. 

Militante do Partido Social Democrata (PSD), António Borges foi número dois de Manuela Ferreira Leite como vice-presidente da comissão política do partido entre 2008 e 2010.
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=119477

Nunca houve tão poucos a descontar para a Segurança Social

Em Junho, 2,9 milhões de pessoas faziam descontos, o número mais baixo de sempre. Há, por outro lado, 3,7 milhões de beneficiários.

Nunca em Portugal houve tao poucos contribuintes a descontar para a Segurança Social. Cada vez há mais pensionistas e outros beneficiários a receber, mas o número dos que contribuem está sucessivamente a baixar.

As contas estão feitas na edição deste sábado do “Diário de Notícias”.

Em Junho, 2,9 milhões de pessoas faziam  descontos para a Segurança Social, o número mais baixo de sempre, segundo dados do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES) referidos pelo jornal.

Por outro lado, os pensionistas ultrapassaram os dois milhões em Maio.

Contando com os 393 mil beneficiários do subsídio de desemprego, os 105 mil com subsídio de doença e o milhão e 200 mil de titulares de abono de família, são 3,7 milhões de beneficiários.

Além disso, as contribuições são agora mais baixas, uma situação provocada pelas novas regras para atribuição do subsídio de desemprego, que levam a que as pessoas tenham de aceitar empregos com salários mais baixos, pelos cortes nas indemnizações, o congelamento do salário mínimo e, ainda, a emigração.

O resultado é que os saldos da Segurança Social e a sustentabilidade do sistema estão cada vez mais em risco.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=119431

PS explica como baixar o IVA sem aumentar mais impostos

Baixar o IVA da restauração, como o PS pretende, não implica compensar a perda de receita com o aumento de outros impostos, garantem os socialistas. A proposta de baixar a taxa de 23% para 13% não tem como efeito uma perda de receitas para o Estado, diz ao SOL o secretário nacional do PS, e porta-voz do partido, João Ribeiro. Isto porque os custos do desemprego gerado pela actual taxa máxima de IVA seriam dessa forma revertidos.

“O governo que teve como única política fiscal o aumento dos impostos tem uma redução de receita com os impostos, nomeadamente com o IVA”, diz João Ribeiro ao SOL, questionado sobre quais as medidas que o PS propõe para compensar a perda de receitas.

Os custos do aumento do IVA foram mais desemprego e um aumento das prestações sociais (subsídio de desemprego, nomeadamente) pagas pelo Estado, argumenta. «Na área da restauração, os estudos existentes apontam para mais de 75 mil desempregados por efeito da crise (auto-alimentada) e do aumento injustificado do IVA para a taxa máxima».

Mas se fosse preciso uma compensação, João Ribeiro lembra que o PS já antes sugeriu medidas. “Houve propostas do PS que o Governo ainda não implementou, nomeadamente: assegurar efectiva tributação em Portugal dos dividendos distribuídos a empresas, incluindo as SGPS, sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais; e eliminar a isenção do IVA dos fundos imobiliários”.

A intenção do PS apresentar uma proposta de lei para baixar o IVA da restauração foi comunicada esta semana por António José Seguro. Os socialistas apresentarão uma iniciativa legislativa na abertura da sessão legislativa, em Setembro.

De férias em Porto Covo, o líder do PS, António José Seguro, disse estar impressionado com o estado do sector restaurativo. “Há 20 anos que faço férias na Costa Alentejana. Nunca vi, como este ano, os proprietários dos restaurantes e dos cafés tão preocupados com o seu futuro imediato”, escreveu no Facebook. “É urgente baixar o IVA da restauração”.

Com a baixa do imposto “mais restaurantes permanecerão abertos, ajudando a economia e mais pessoas estarão empregadas, contribuindo para o aumento da receita do Estado, através das respectivas quotizações para a Segurança Social”, argumentou Seguro.

As contas do Governo são diferentes. A receita duplicou para 520 milhões de euros – o aumento da taxa de 13% para 23% terá gerado à volta de 250 milhões de euros. Já os representantes do sector da restauração fazem uma avaliação que leva em conta a falência de empresas e os milhões gastos em subsídio de desemprego, chegando a conclusões idênticas às do PS.

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=82999

Mais de 300 pessoas picadas por peixes-aranha no Algarve

Só na primeira quinzena de agosto, centenas de pessoas foram picadas por peixes-aranha no Algarve. Nos postos de emergência das praias foram tratadas cerca de 300 situações e uma centena de casos de picadas de insetos.

Ministro da Economia mantém opinião de que IVA na restauração não devia ter subido

O ministro da Economia garante que não mudou de opinião acerca do IVA na restauração, só porque agora faz parte do Governo. Pires de Lima sempre se mostrou contra o aumento deste imposto. Para já, diz que vai remeter-se ao silêncio até ser pública a proposta do Orçamento do Estado para 2014.

Videovigilância do Bairro Alto está instalada

O sistema de videovigilância do Bairro Alto, em Lisboa, está instalado, moradores e comerciantes anseiam pela sua entrada em funcionamento, mas a Câmara e a PSP não avançam uma data para isso acontecer.

Em declarações à agência Lusa, o gabinete do vereador da Protecção Civil, Manuel Brito, afirmou que pretende ter o sistema em funcionamento "o mais brevemente possível".

Em falta está, por parte da Câmara, a certificação eléctrica do sistema, que se prevê que seja emitida na primeira semana de Setembro, e, por parte da PSP, a conclusão da ligação à Rede Nacional de Segurança Interna, para que a polícia possa visualizar as imagens.

Depois disto, e logo que "os operadores da PSP recebam uma formação específica, de curta duração, o sistema poderá entrar em funcionamento".

Para moradores e comerciantes, a questão é urgente. Luís Paisana, da Associação de Moradores do Bairro Alto, disse que os residentes estão "um pouco cansados da espera, e não percebem por que é isto está a demorar tanto tempo".

Luís Paisana afirmou ainda que "há alguns moradores que estão a contestar a instalação de uma câmara, porque, aparentemente, ela filma uma zona de habitação".

A autarquia confirmou à Lusa que recebeu uma queixa, mas garantiu que "existe um barramento que impede que os agentes da PSP possam visualizar o interior das habitações".

Também para a Associação de Comerciantes do Bairro Alto, a videovigilância "faz falta ao bairro". Hilário Castro, presidente, disse à Lusa que os comerciantes consideram "urgentíssima" a entrada em funcionamento do sistema.

"É um factor de inibição dos grupos que se organizam ao fim de semana. Vem facilitar a vida das autoridades e dar-lhes uma maior capacidade de resposta, nomeadamente a actos de vandalismo e agressões", acrescentou.

As 27 câmaras que compõem o sistema de videovigilância do Bairro Alto começaram a ser instaladas em Janeiro, depois de, no fim de 2012, a Câmara ter assinado contrato com a Navserver, a empresa que ganhou o concurso público, com um orçamento de cerca de 200 mil euros.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=82976

RUI MACHETE ENGANOU-SE NO PREÇO QUE PAGOU POR AÇÕES DO BPN

Rui Machete enganou-se no preço que pagou por ações do BPN http://www.tvi.iol.pt/video/13940500

Ministros reúnem-se para avaliar época de incêndios

Miguel Macedo colocou mais 200 militares a patrulhar as florestas. Paula Teixeira da Cruz afectou mais inspectores da Judiciária às investigações.

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, vão reunir-se na sexta-feira para avaliarem a forma como tem corrido a época de incêndios. 

Além de Miguel Macedo e Paula Teixeira da Cruz, na reunião vão participar também o presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Manuel Mateus Couto, o director nacional Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, o tenente-general da GNR, Newton Parreira, e o director nacional da PSP, Paulo Gomes. 

Os dois Ministérios intensificaram nos últimos dias o trabalho de vigilância nas florestas e de investigação à suspeita de fogo posto. 

A Administração Interna colocou mais 200 militares a patrulhar as florestas. No caso da Justiça, há desde o início de Agosto mais inspectores da Judiciária afectos a estas investigações.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=119232

Judite Sousa paga 4.000€ por uma mala com dinheiro da RTP?

Esta Sra foi uma das que andou a ganhar salários milionários na RTP anos a fio. Dinheiro esse que TODOS NÓS estamos a pagar e vamos continuar a pagar, pelo que se sabe das noticias mais recentes! (buraco de 410 milhões na RTP). E o que justificou esses salários milionários? Dar cobertura aos políticos que estiveram no governo todos estes anos, não os incomodar muito nas "entrevistas" da treta, para continuar a garantir o seu próprio "tacho dourado". Agora pergunto eu: não há tanto jovem jornalista no desemprego e outros tantos a ganhar salários de miséria e a recibos verdes, neste pais? Será que entre centenas ou milhares de jovens não haverá por ai alguém com talento e profissionalismo à espera de uma oportunidade? Isso sim seria uma boa gestão do dinheiro publico, cortar nos salários pornográficos de certas "vedetas" da TV e contratar jovens talentos, sangue fresco, que ainda não está corrompido pelos Srs do poder que mandam e desmandam neste pais. Enquanto as pessoas não perceberem isto, este pais não vai para a frente, e podemos andar aqui o resto das nossas vidas a ter inveja uns dos outros, pois nunca conseguiremos criar um pais e uma sociedade mais justos e mais equilibrados, onde TODOS poderão ter o DIREITO de realizar os seus sonhos e concretizar as suas aspirações!

Auditoria revela que foram destruídos papéis essenciais para avaliar “swaps”

Quando a ministra das Finanças os pediu já não existiam. Foram destruídos seguindo normas internas.

Uma auditoria interna à Inspecção-Geral de Finanças (IGF), pedida pela ministra Maria Luís Albuquerque, revela que documentos essenciais para se perceber que tipo de controlo foi feito sobre os contratos de alto risco (“swap”) foram destruídos. 

A notícia do jornal “Público” avança que apenas sobraram os papéis sobre a CP e Carris. 

Os seis dossiers com documentos de 2008 foram destruídos de acordo com rotinas internas. Segundo a portaria 525/2002, passado três anos são identificados "nas caixas os papéis de trabalho e a data a partir da qual os mesmos podem ser destruídos". Uma tarefa que cabia ao director operacional. Inquirido pela IGF sobre a destruição destes documentos, o responsável confirmou a sua destruição, referindo que "desconhece a razão pela qual" os documentos relativos aos processos da CP, da Carris e do relatório final ainda existem, explica o jornal. 

Estes papéis de trabalho iriam permitir perceber qual foi a actuação dos inspectores na fiscalização dos "swap".

A auditoria solicitada a 31 de Maio pretendia analisar a actuação do IGF em relação à celebração destes produtos pelas empresas públicas, que atingiram perdas potenciais superiores a 3000 milhões de euros.

Na auditoria, a Inspecção-Geral de Finanças descarta responsabilidades e atira as culpas para outra instituição tutelada pela ministra - a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

A polémica fez cair mais um membro do Governo. A proposta de “swap” que o Citigroup fez, em 2005, a assessores económicos do Governo PS para baixar o défice orçamental levou Joaquim Pais Jorge a pedir, no início de Agosto, a demissão de secretário de Estado do Tesouro, cargo que ocupava desde o início de Julho. 

De acordo com o documento divulgado em primeira mão pela revista “Visão” no dia 1 de Agosto, Pais Jorge constava da equipa responsável pela proposta apresentada pelo Citigroup, banco em que era director.
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=24&did=119173

Universidades vão ter cativação de mais 10 milhões de euros

As universidades vão ter uma cativação de 10 milhões de euros, medida que não se aplica a todas as instituições, segundo o presidente de reitores, que fala em "injustiça" numa época em que todas tentam sobreviver.

Este ano vai haver mais "uma cativação de 2,5%, que não incide sobre todas as universidades", contou à Lusa o presidente de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, após uma reunião com dois secretários de estado do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

"Continuamos com uma situação aguda que diz respeito à viabilização do funcionamento das universidades até ao final do ano. E essa situação é mais preocupante porque as cativações não incidem sobre todas as universidades, uma vez que as fundacionais escaparam a essa cativação. Isso cria ainda mais assimetrias no sistema e tenho expectativas que o ministério das Finanças possa corrigir esta injustiça", disse António Rendas.

O presidente do CRUP, organismo que representa 16 instituições (duas privadas), explicou que as universidades do Porto e de Aveiro assim como o Instituto da Universidade de Lisboa (ISCTE) não foram abrangidas pela medida porque têm um estatuto diferente (são universidades fundacionais) e, como tal, estão "fora do sistema".

A redução de 2,5% prevista no último orçamento retificativo representa cerca de 10 milhões de euros que serão cortados nos vencimentos do pessoal, explicou o reitor.

A reunião no MEC serviu também para apresentar as verbas para o Ensino Superior previstas na proposta de orçamento de 2014 e preparar os tetos orçamentais das diversas instituições de ensino superior.

No entanto, nem MEC nem CRUP avançaram com números concretos. O ministério sublinhou apenas que "teve a preocupação de manter o nível de atividade dos Serviços de Ação Social bem como o montante disponível para bolsas para 2013/2014".

No mesmo sentido, António Rendas disse que "a dotação orçamental vai permitir, apesar das dificuldades, que as universidades possam manter a qualidade no ensino e na investigação que tem mantido até aqui".

António Rendas diz que não haverá um aumento: "Haverá sim alguma estabilidade no sistema, apesar de haver encaixes significativos que temos de corrigir", disse, lembrando que o Ensino Superior perdeu cerca de 250 milhões de euros, entre 2005 e 2013.

"As informações que temos permitem olhar para o próximo ano de uma forma positiva, dentro das dificuldades que assumimos. Mas estamos muito preocupados com uma cativação de 2,5% no orçamento de 2103. É quase a metáfora daquele indivíduo que está à beira do oásis e ainda tem de andar um quilómetro. Se lá chegar, sobrevive, mas ainda precisa de percorrer esse caminho", explicou António Rendas.

Durante a reunião foi ainda discutido o projeto de reorganização da rede do ensino superior, no qual o CRUP está a trabalhar. António Rendas contou à Lusa que até ao final deste ano o projeto deverá estar concluído e que deverá começar a ser aplicado no ano letivo de 2014/2015.

A racionalização da rede passa por uma "grande aposta nas soluções regionais", no sentido de as instituições de ensino superior trabalharem em parceria com as instituições locais tendo em vista a empregabilidade. A mobilidade de alunos e docentes é outra das mudanças que está a ser preparada no âmbito deste projeto.

Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/08/21/universidades-vao-ter-cativacao-de-mais-10-milhoes-de-euros

Praia da Comporta eleita 'destino da moda' dos Europeus

A Praia da Comporta foi eleita pelo Huffington Post como um dos destinos da moda para os europeus. Esta zona balnear portuguesa foi escolhida como um dos seis locais, na Europa, 'para onde toda a gente está a ir'.
 

No artigo do jornal online norte-americano, a jornalista Suzy Strutner não esconde a "inveja que sente dos Europeus que, na sua maioria, têm direito a cerca de 30 dias de férias pagas por ano".
 

Naquele que é o mês mais concorrido para passar férias, a publicação decidiu fazer um apanhado dos destinos mais procurados deste ano na Europa por todos aqueles que estão a aproveitar os dias de descanso a que têm direito.
 

"Para além de Paris e Roma, que estão a abarrotar de turistas estrangeiros, para onde vão os verdadeiros europeus?", quis saber Suzy Strutner.

A autora apresenta uma lista de seis destinos em voga: Orosei, em Itália, as Ilhas Kvarner, na Croácia, Cadiz, em Espanha, o Cantão de Jura, na Suíça, a ilha de Porquerolles, em França e, por último, a Praia da Comporta, em Portugal.
 

Segundo o jornal, trata-se de um "paraíso moderno", com puffs de descanso espalhados pela areia em vez das habituais espreguiçadeiras e "elegantes chalés para alugar".

"Diz-se que Christian Loubotin, por exemplo, vem para aqui sempre que se sente 'ultrachic', garante a jornalista. 

http://boasnoticias.sapo.pt/noticias_Praia-da-Comporta-eleita-destino-da-moda-dos-Europeus_16898.html?page=0

Suplementos de ordenados na função pública ameaçados

Ajudas de custo, subsídios de transporte e prémios de desempenho são alguns dos suplementos ao salário que o Governo quer cortar e que representam, ao final do ano, 2,5 mil milhões de euros. Sindicato dos Quadros Técnicos surpreso com notícia.

A lei que obriga os serviços do Estado a fazer o levantamento de todos os suplementos pagos aos trabalhadores da função pública deve ser publicada até ao final do mês, avança, esta segunda-feira, o jornal “Correio da Manhã”. 

Em causa estão todos os suplementos que compõem o ordenado, sejam eles transitórios – como as ajudas de custo, os subsídios de transporte e o trabalho extraordinário – ou fixos, como suplementos e prémios de desempenho. 

A despesa representa 15% da massa salarial da função pública, ou seja, mais de 2,5 mil milhões de euros por ano. 

Depois da publicação da lei, os departamentos do Estado têm 30 dias para fazer chegar às mãos do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, todos os dados relativos aos suplementos em causa – que, por vezes, representam mais de 70% do ordenado, como no caso dos diplomatas. 

Ao que conta o jornal, o Governo vai criar uma nova tabela salarial para a função pública e apresentar a proposta aos sindicatos, de modo a iniciar as negociações no fim do ano. 

Em Junho, o Governo anunciou a sua pretensão em proceder ao levantamento de todas as remunerações, compensações e suplementos dos funcionários públicos, ficando todos os serviços da administração central ficam obrigados a prestar essa informação. 

“O que se pretende é conhecer as políticas e estruturas remuneratórias existentes no vasto e diversificado universo das entidades públicas”, explicou na altura o secretário de Estado Hélder Rosalino. 

A oposição questionou a constitucionalidade de tal intenção, mas Helder Rosalino sublinhou que “não se pretende obter e tratar informação por referência a trabalhadores concretamente identificados, mas tão só obter e tratar informação agregada, ou seja, não estão em causa dados pessoais”. 


Sindicato surpreso por Estado não saber quanto está a pagar É com surpresa que o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reage à notícia hoje divulgada. 

“O que me espanta é que o Governo tenha de publicar uma lei para saber o que está a pagar. Isto, em qualquer organização, é um completo espanto. O razoável era que a administração soubesse o que está a pagar e a quem”, critica o sindicalista Bettencourt Picanço, em declarações à Renascença. 

“Aguardamos até que o projecto seja entregue para saber o que o Governo quer fazer, porque não nos passa pela cabeça que queira cortar os suplementos que estão a ser pagos por força do trabalho que está a ser concretizado”, remata.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=118709

Termómetros com mercúrio a subir. Aviso amarelo por causa do calor

Temperaturas máximas podem ultrapassar os 40 graus no Alentejo durante a semana. Tome cuidado na exposição aos raios ultravioletas. O risco para a saúde é considerado alto em todo o país.

O tempo volta a aquecer este domingo, depois de uns dias com temperaturas máximas mais amenas. Os termómetros vão registar valores acima dos 30 graus em todo o país e prevê-se que, a partir de terça-feira, as temperaturas máximas se aproximem dos 40 graus. 

As temperaturas elevadas levaram o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a colocar hoje onze distritos do continente sob aviso amarelo, bem como a Madeira. 

O aviso amarelo começou às 9h00 e estende-se até à madrugada de quarta-feira, dia 21, nos distritos de Vila Real, Bragança, Guarda, Castelo Branco, Évora e Beja. 

Nos distritos de Braga, Viseu, Portalegre, Setúbal e Lisboa, o aviso começa a vigorar a partir das 9h00 de segunda-feira e estende-se até à madrugada de quarta-feira. 

No arquipélago da Madeira, além do calor, o vento que pode atingir os 90 quilómetros por hora. A previsão é de tempo quente e seco até terça-feira, devendo a temperatura máxima chegar aos 27 graus hoje e amanhã. 

O aviso amarelo corresponde a uma situação de risco para determinadas actividades e é o segundo menos grave numa escala de quatro. 


Raios ultravioleta em níveis muito altos O país continua hoje com um elevado risco de exposição a radiações ultravioleta (UV), segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que recomenda um especial cuidado com as crianças. 

A maioria das cidades vai estar entre os níveis 8 e 10 (o máximo é 11), o que significa um risco muito alto para a saúde. Angra do Heroísmo e Ponta Delgada (Açores) vão registar um índice de 7 (considerado alto). 

Os casos mais graves são o Funchal e o Porto Santo, onde os níveis vão chegar aos 10, assim como Faro, Guarda, Penhas Douradas e Viseu, que apresentam um índice de UV de 9. 

O índice UV apresenta cinco níveis, entre o baixo (1 e 2) e o extremo, sendo o máximo o 11. 

As autoridades aconselham, por isso, a utilização de óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt que proteja os ombros e o peito, guarda-sol, protector solar com índice elevado e evitar a exposição ao sol, sobretudo das crianças e, nomeadamente, durante as horas de maior calor (11h-16h00). 

“Sombra alongada, hora apropriada” é o lema da Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=118650

Cavaco não enviou diploma das 40 horas para Constitucional

O Presidente decidiu não enviar para o TC o diploma que alarga o horário de trabalho na Função Pública para as 40 horas semanais.

O prazo para pedir a fiscalização sucessiva terminava hoje, mas Belém fez saber que Cavaco Silva já decidiu pelo não envio do diploma para os juízes do Palácio Ratton.

O diploma que aumenta em cinco horas o tempo de trabalho semanal para os funcionários públicos chegou a Belém a 8 de Agosto, mas ao contrário do diploma que cria o sistema de requalificação (mobilidade especial) para os trabalhadores terá um caminho diferente. A lei fundamental diz que o Presidente da República tem oito dias para enviar o diploma para o Tribunal Constitucional no caso de ter dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma.

Cavaco optou pelo não envio para o TC, mas o diploma ainda aguarda uma decisão de promulgação ou veto. Para isso, o chefe de Estado tem um prazo máximo de 20 dias, contados a partir da data da recepção do diploma. Ou seja, Cavaco tem de decidir até 28 de Agosto.

Com o alargamento do horário de trabalho, o Governo espera cortar 204 milhões de euros na despesa este ano e no próximo.

http://economico.sapo.pt/noticias/cavaco-nao-enviou-diploma-das-40-horas-para-constitucional_175544.html

Bruxelas dá puxão de orelhas ao Governo

A quatro meses da abertura do próximo quadro de financiamento europeu (2014/20), o Governo português viu o seu primeiro documento de trabalho literalmente arrasado pelos técnicos da Comissão Europeia (CE), que acompanham os trabalhos de preparação dos programas de cada país.

Num documento de 16 páginas, a que o SOL teve acesso, a direcção-geral da CE é clara ao dizer que o draft entregue pelo Executivo “é ainda muito incompleto”, faltando-lhe questões chave. E lamenta que nem “incorpore recomendações centrais feitas pelos serviços da Comissão”. Por isso, a recomendação que seguiu para Lisboa foi no sentido de uma “revisão substancial” da estratégia discutida em Bruxelas, numa reunião preparatória a 16 de Julho.

Tratando-se de um documento com sugestões, os técnicos europeus fizeram um verdadeiro guião para as executar. Algumas são estruturais. Exemplos: que o tipo de apoios previstos para Investigação & Desenvolvimento sejam “profundamente reorientados”; que aspectos ligados às políticas de transportes e aposta na economia do mar sejam aprofundadas; que as funções do Banco de Fomento (previsto para início de 2014) sejam detalhadas; que seja explicitado como se pode facilitar financiamento às PME; que se passe das “vagas intenções” em domínios como a adaptação profissional dos trabalhadores às necessidades da economia.

Num ponto central para a estratégia do Governo, o da reforma do Estado, a Comissão sugere que se explique “como os fundos [europeus] podem ser envolvidos” nessa reforma – e que a “modernização administrativa” seja mais “desenvolvida”, tratada como uma “prioridade” nos documentos do próximo Acordo de Parceria – o documento oficial que vai apontar com precisão como o país pode realmente usar os próximos fundos comunitários.

Há outras críticas ao pouco detalhe apresentado em áreas como a Agricultura e Pescas ou a Educação. Ou à ausência de umas linhas definindo as prioridades negativas (isto é, investimentos que os fundos não vão apoiar, como a construção de estradas ou de escolas, de uma forma geral).

Porém, no Governo, as críticas da Comissão que foram vistas como mais preocupantes têm que ver com a diferente perspectiva que Lisboa e Bruxelas têm acerca do critério territorial com que os futuros Investimentos Territoriais Integrados poderão ser aplicados. O Governo quer ganhar escala, usando as NUT3 como referência (de modo a potenciar o seu uso). Critério que os técnicos europeus questionam no documento de trabalho.

Mesmo assim, uma fonte do Governo disse ao SOL que as matérias identificadas são “resolúveis”, admitindo que exista uma nova reunião em Bruxelas no fim de Setembro para acertar agulhas. O objectivo é ter um documento informal acertado no fim do ano – altura em que as formalidades legais estarão prontas em Bruxelas para iniciar os programas.

Em Setembro acontecerá também a primeira reunião do novo comité de sábios que Poiares Maduro nomeou, esta semana, para ajudar o Governo a montar os programas europeus.

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=82635

Marcelo "Cortes deviam começar por políticos e pensões privilegiadas"

O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ontem à noite que os cortes de 10% anunciados para os pensionistas da Função Pública deviam antes começar pelas “subvenções dos políticos e outras pensões privilegiadas”. Ainda que esta medida seja necessária para “equilibrar o défice”, sustentou Marcelo, estas reduções são “muito fortes”.

“As subvenções dos políticos e outras pensões privilegiadas... Era por aí que se devia começar”. Esta é a leitura do antigo líder social-democrata, Marcelo Rebelo de Sousa, face aos cortes de 10% que serão aplicados nas pensões dos trabalhadores do Estado.

O comentador político, que falava na noite de ontem na antena da TVI, sublinhou também, ainda a propósito desta matéria, que o regime de excepção aberto para juízes e diplomatas “deve ser bem explicado”, considerando “incompreensível que os subsídios dos juízes do Tribunal Constitucional continuem”.

Não obstante, no entender do comentador político, estas reduções são necessárias para “equilibrar défice”, classificando-as, porém, de “muito fortes”.

Ao mesmo tempo, questionou Marcelo, “há reforma do Estado ou não há reforma do Estado? Paulo Portas ficou de mostrar um papelinho a 15 de Julho, nós estamos a chegar a 15 de Agosto. Ou há cortes sem reforma do Estado?”, rematou.

http://www.noticiasaominuto.com/politica/97834/cortes-deviam-começar-por-pol%C3%ADticos-e-pensões-privilegiadas#.Ug0h2RZoby1

Bombeiro morreu em incêndio na Covilhã

Um bombeiro morreu esta tarde nas operações de combate ao incêndio que lavra em Coutada, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
 
A notícia foi avançada à Renascença pelo presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, e por uma fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).

"Um jovem bombeiro da corporação da Covilhã faleceu. Foi apanhado numa variação rápida de vento, no meio do mato, e já não houve possibilidade de o salvar. Este é o acontecimento mais triste que nós podemos assinalar", refere o autarca Carlos Pinto.

O presidente da Câmara da Covilhã explica que o incêndio deflagrou ao final da manhã "com uma violência extrema, porque apanhou alguns ventos muito significativos". 

As chamas chegaram a ameaçar várias unidades fabris, habitações e outros bens, adianta Carlos Pinto, em declarações à Renascença.

No terreno estão 313 bombeiros, apoiados por 96 viaturas e oito meios aéreos. Pelas 17h00, o incêndio tinha duas frentes activas.

Noutro acidente registado esta quinta-feira, três populares que ajudavam a combater um fogo na zona de Aldeia Viçosa, concelho da Guarda, sofreram queimaduras do primeiro e segundo grau.

No dia 4 de Agosto, um bombeiro da corporação de Miranda do Douro morreu no Hospital da Prelada, no Porto. O homem de 45 anos não resistiu aos ferimentos sofridos durante o combate a um incêndio, dias antes, em Miranda do Douro.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=118444

Lisboa corta cuidados nos centros de saúde

Administradores de 45 unidades acusam tutela de exigir poupança que ameaça a "qualidade" e a equidade" da assistência.

 

Um grupo de 45 Unidades de Saúde Familiar da Grande Lisboa acusa os responsáveis da Administração Regional de Saúde (ARS) da região de exigir uma "redução de custos para níveis que podem colocar em causa a qualidade, a segurança e equidade dos cuidados prestados".

Numa carta aberta enviada à Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), os responsáveis denunciam que a ARS de Lisboa faz a "imposição de que 'todas as metas devem ser negociadas com valores de melhoria em relação ao realizado em 2012', independentemente de critérios de racionalidade".

É ainda referido o incumprimento do prazo de negociação dos cuidados a assegurar à população em 2013, expirado no fim de maio, e a imposição de "regras de contratualização sem fundamentação técnico-científica" e "incoerentes com as emitidas pela Administração Central do Sistema de Saúde".

Representando 801.323 utentes e 993 profissionais, os coordenadores das 45 Unidades de Saúde Familiar exigem agora respostas às entidades responsáveis, incluindo o Ministério da Saúde" para "evitar e impedir os múltiplos atropelos que são denunciados", explica a direção da USF-AN.    

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/lisboa-corta-cuidados-nos-centros-de-saude=f825998#ixzz2by4dWY4q

BILDERBERG EM PORTUGAL JÁ À DESCARADA

PAULO PORTAS E SEGURO NO CLUBE BILDEBERG. PASSOS COELHO FOI CONVIDADO MAS NÃO PÔDE IR? 
Portugal vendido, por isso os nossos impostos jamais serão suficientes para sustentar as elites que nos exploram. 
E não pensem que é impossível sair deste circulo de destruição... não pensem que o poder destes senhores é incontornável, pois lembrem-se que há países cujos governos não são traidores, cujos governos não venderam os seus países à banca e ás elites, e que por isso permanecem no seu caminho tranquilos e longe de todo este caos que nos sufoca. Exemplos disso são a Suécia, Suiça, Noruega, Finlândia, Nova Zelândia, etc etc
É urgente que as pessoas percebam que isto é bem real, bem local e passa-se aqui mesmo debaixo do nosso nariz. 
Basta de espalharem a ideia de que andamos a lidar com forças obscuras, invenciveis, apenas para pensarmos que nada podemos fazer e desanimar, quando na verdade as forças que nos arruínam, passeiam de Mercedes, todos os dias pelas ruas de Portugal... Sem vergonha, sem remorso e sem fome... são os ulrichs, os coelhos, os socrates, os gaspares, os silvas, os loureiros, os campos, os salgados, os soares, etc etc que nos arruínam, não são forças obscuras, são de carne e osso, que andam por aí, à mão de semear, à vista de todos, sem medos.
Descubra para onde são desviados os seus impostos, tornando vãos os seus sacrifícios.
Para além dos desvios levados a cabo pela corrupção politica, que já conhecemos, há ainda a máfia da banca, nacional e não só.
Quer saber porque sobem os impostos e os governos continuam a dizer que não há dinheiro?
Quer saber porque pagamos cada vez mais e temos cada vez menos serviços sociais?
Quer saber porque pagamos mais e mais portagens?
Quer saber porque pagamos mais taxas moderadoras?
Quer saber porque estamos cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos?
Quer saber porque o terão de cortar nas suas reformas?

ARTIGO COMPLETO: http://goo.gl/mytBvd

A CULPA É DOS GOVERNOS QUE SE VENDEM, NÃO DE QUEM OS COMPRA:::::
http://goo.gl/9PzP9Z

Video onde Marinho Pinto é atacado por elementos de sociedades secretas.:::: 
http://www.youtube.com/watch?v=Aj6x75...

Portugal cresce 1,1% e espreita fim da recessão

Crescimento em cadeia mais do que duplicou as previsões dos economistas, mas saldo final de 2013 será negativo.

Depois de dez trimestres a destruir riqueza, a economia nacional regressou ao crescimento. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a economia cresceu 1,1% entre Abril e Junho face ao primeiro trimestre. É um primeiro passo para sair da mais longa recessão em Portugal desde que há registos, o que só acontecerá com dois trimestres consecutivos de crescimento.

O comportamento da economia portuguesa superou as estimativas dos economistas, que apontavam para uma progressão de 0,5%, e interrompeu um período de dez trimestres a destruir riqueza, que começou no final de 2010, altura em que Portugal começava a entrar no radar dos mercados sobre um possível resgate. O pedido de ajuda veio a concretizar-se poucos meses depois, em Abril de 2011.

Desde então, a economia nunca mais parou de contrair. E a destruir postos de trabalho. Desde o último trimestre de 2010, a taxa de desemprego no país subiu de 11,1 para 17,7% no primeiro trimestre deste ano, aliviando para 16,4% no segundo trimestre - foi a primeira redução em dois anos.

Em termos homólogos (face a igual período de 2012), essa destruição de riqueza manteve-se neste segundo trimestre, com o PIB a cair 2% - ainda assim, o melhor registo desde o terceiro trimestre de 2011.

"A diminuição menos intensa do PIB em termos homólogos no 2º trimestre traduziu sobretudo a redução menos acentuada do Investimento, com destaque para a FBCF em Construção, e a aceleração expressiva das Exportações de Bens e Serviços, em parte associada ao efeito de calendário relativo ao período da Páscoa (celebrada, em 2012, em Abril e, em 2013, em Março)", refere o INE.

As declarações do Governo nos últimos dias têm sido, contudo, de cautela. Até porque as últimas previsões oficiais para o ano continuam a antecipar uma contracção económica. O Banco de Portugal prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) recue 2% este ano, com forte queda do consumo privado e público e do investimento. Nos modelos do banco central o crescimento só deverá regressar mesmo em 2014, com uma progressão de 0,3%.

Apesar de o INE ter revelado apenas a estimativa rápida - dados mais completos só serão conhecidos a 6 de Setembro -, uma das causas deste regresso ao crescimento chama-se exportações. No segundo trimestre do ano, as vendas de bens ao exterior aumentaram 6,3% em termos homólogos, com Maio a registar um recorde mensal em valores absolutos.

Outra das causas foi o ponto de inversão da economia da zona euro, que absorve cerca de três quartos das nossas exportações. Entre Abril e Junho o PIB da zona euro terá crescido 0,2% em termos homólogos, desempenho que pôs fim à mais longa recessão da era euro. O número oficial será conhecido esta manhã.

O INE aproveitou ainda para corrigir em baixa o valor do último trimestre do ano passado, que passou a igualar a pior marca de sempre:uma contracção de 4,1%, tal como o registado nos primeiros três meses de 2009.

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-cresce-11-e-espreita-fim-da-recessao_175435.html