Jorge Jesus diz que Cinfães é fora de Portugal

Portugal Património Da Austeridade!

Os riscos do orçamento

O Lar mais caro do País!

Portugal e Espanha trocam informações privadas sobre milhares de contribuintes!

O objectivo é combater a fraude e evasão fiscais e assegurar que os contribuintes declaram todos os rendimentos que ganham.

Portugal e Espanha vão passar a trocar informações sobre dezenas de milhares de contribuintes - empresas e empresários em nome individual - que tenham actividade nos dois países. O objectivo é combater a fraude e a evasão fiscais.

Foi hoje assinado um acordo entre os dois países para aumentar a cooperação e as trocas de informação entre estes dois Estados-membros a partir de Janeiro de 2014.

A troca de informações vai abranger o IRS, o IRC e o IVA e as administrações tributárias de cada país vão ter de reportar de forma obrigatória e automática os rendimentos ganhos nesse país por contribuintes residentes noutro Estado.

Terão especial atenção operações em que se identifiquem rendimentos não declarados, manipulação de preços e operações com paraísos fiscais. Entre os rendimentos, o enfoque serão os lucros das empresas, dividendos distribuídos, juros pagos e rendimentos obtidos com uma actividade profissional.

Desta forma, a Administração Tributária e Aduaneira (AT) pretende garantir que os contribuintes declaram a totalidade dos rendimentos que ganham. Além disso, os funcionários da AT poderão acompanhar as equipas de inspecção espanholas quando se trate de fiscalizações a empresas portuguesas em Espanha.

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-e-espanha-trocam-informacoes-sobre-milhares-de-contribuintes_179871.html

Deolinda - "Seja Agora"

Dezenas de carros e motas em marcha lenta da Ponte 25 de Abril até Alcântara

Dezenas de automóveis e motociclos estavam às 14:00, junto a mais de uma dezena de autocarros, no parque de estacionamento junto à rotunda do Centro Sul, em Almada, prontos para alinhar no protesto que vai seguir pela ponte 25 de Abril até Alcântara. 

A CGTP convocou para hoje um protesto a realizar em Alcântara, depois  de o Ministério da Administração Interna (MAI) ter impedido, esta semana,  uma manifestação atravessando a ponte. 

Pelas 13:45 havia já mais de uma dezena de autocarros prontos a seguir  para os acessos à ponte, a partir da margem sul, e perto destes dezenas  de condutores de veículos ligeiros e motorizados disseram à Lusa que vão  alinhar no protesto. 

Maria dos Anjos Pinto, é doméstica, tem 58 anos. Está de buzina na mão.  Veio manifestar-se com o marido, Henrique, que está desempregado. " 

Quando perdeu o emprego como reparador da construção naval, recebia  800 euros de subsídio de desemprego, agora vai receber 500 euros", conta  a mulher. 

O casal está pronto para, no seu carro, se juntar ao protesto. E não  é o único. 

Francisco Craveiro, 58 anos, é micro empresário. Veio manifestar-se  com uma t-shirt que diz "Não fui eu, foi o Tribunal Constitucional".Explicou  à Lusa que entende que esta é "a melhor maneira de dizer ao Governo que  não lixe mais as pessoas". 

Veio com a mulher, Beatriz, 51 anos, que está desempregada há "cinco  ou seis anos". Diz que é a típica "nova para a reforma, velha para o trabalho".

Dizem ainda que o banco de trás do carro vai vazio porque a filha, estudante  de enfermagem, está doente: "Ela gostava muito de aqui estar. Pela situação  que atravessa o Ensino Superior e a enfermagem", acrescentou a mulher. 

O objetivo é chegar a Alcântara. "E passaremos. Nem que seja daqui por  dez horas", conclui Francisco. 

Junto a dezenas de motas, António Vicente, de 60 anos, está também pronto  para engrossar a fila de manifestantes. Disse à Lusa que é reformado da  função pública e que veio manifestar-se porque "os motards sofrem na carne  o que os outros sofrem". 

"A política deste Governo está a criar cada vez mais problemas às pessoas.  Estamos a ser roubados, este é um protesto que é de todos", sublinhou. 

Às 13:50 continuam a chegar pessoas e autocarros ao parque de estacionamento  junto à rotunda do Centro Sul, em Almada, e ocasionalmente ouvem-se buzinas.

Lusa

Passos e a 'nova bandeira' nacional inventada pelo México

Numa das primeiras cerimónias oficiais no México, o primeiro-ministro, Passos Coelho, discursou sob o pano de fundo de uma bandeira portuguesa diferente e, claramente, não oficial. A Rádio Renascença conversou com Segismundo Pinto, do Instituto Português de Heráldica, que admite que a “tosca bandeira” tenha sido “fabricada no México para desenrascar.”
http://www.noticiasaominuto.com/pais/118137/passos-e-a-nova-bandeira-nacional-inventada-pelo-mexico#.Ul-_4hZoagR

Taxa de Desemprego na Europa!

Cavaco reitera que única relação que teve com o BPN foi a de depositante

Presidente da República assina declaração escrita onde reage às declarações de Mário Soares sobre a sua relação com o banco.
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Cáritas avisa: "há cada vez mais pessoas em situação de pobreza extrema em Portugal"

O presidente da Cáritas Portuguesa alertou hoje que há cada vez mais pessoas em situação de "pobreza extrema" em Portugal, porque lhes foi retirada a "principal fonte de rendimento", o trabalho.

"Temos cada vez mais pessoas a cair na pobreza extrema, na pobreza mais  severa. Não só há mais gente pobre, como mais gente muito, muito pobre",  lamentou Eugénio Fonseca no Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.

Para esta situação, têm contribuído as medidas de austeridade nos últimos  anos, sublinhou. 

"A forma de retirar estas pessoas da pobreza é dar-lhes a oportunidade  de acederem a um novo posto de trabalho", mas "enquanto isso não acontece  é beneficiá-las com medidas compensatórias, as que estão relacionadas com  a proteção social", disse à agência Lusa Eugénio Fonseca. 

Mas não é com a redução das medidas de proteção social que se consegue  atenuar a pobreza, antes pelo contrário, advertiu o presidente da Cáritas,  no Dia Internacional da Erradicação da Pobreza. 

Ressalvando que não quer "ser derrotista", confessou ter "muito receio"  de que, "se não houver uma estratégia bem objetiva que tenha como fim as  pessoas e não o capital, muitas pessoas não voltem a encontrar o posto de  trabalho que perderam". 

"Não sei o que é que poderemos ganhar com isso, porque depois de superada  a crise não sei se teremos as pessoas animicamente preparadas e motivadas  para contribuírem para o desenvolvimento do país como todos desejamos",  acrescentou. 

Eugénio Fonseca sublinhou que o desenvolvimento do país "não se faz  apenas com euros, faz-se com pessoas, porque são elas que fazem gerar os  euros". 

Por isso, defendeu, é importante que "os políticos, enquanto servidores  do bem comum e não enquanto servidores de interesses pessoais ou corporativos,  defendam as populações e sobretudo os mais fragilizados entre as populações".

Para o presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), Fernando  Nobre, "o fenómeno que está em curso não tem solução há vista para os próximos  cinco a 10 anos".  

"É uma situação de mudança da sociedade e o modelo que tínhamos conhecido  após a segunda guerra mundial está esgotado", disse Fernando Nobre, considerando  que "vai ser preciso reinventar novas formas de trabalho, porque as novas  tecnologias vão excluir muitos postos de trabalho".  

O presidente da AMI adiantou que, desde 2008, os 15 equipamentos de  respostas sociais da organização espalhados pelo país duplicaram o número  de atendimentos. 

"Isto quer dizer que há muito mais pessoas a tentar obter recursos básicos,  nomeadamente alimentares, mas também para tentarem fazer face a outros encargos  como a água, a luz e o telefone", sublinhou. 

Os centros sociais da AMI estão a socorrer pessoas que "era impensável"  que viessem bater às suas portas: "Temos casais que pertenceram a uma classe  média e a uma classe média alta que estão hoje a beneficiar dos nossos serviços".

Estas pessoas, devido ao "desvario e incompetência de governos que foram  sucedendo na governação do país, são forçadas, com muita vergonha, a virem  bater à nossa porta", lamentou. 

"Não foi este tipo de sociedade que eu defendi ao longo da minha vida  e que me levou a intervir e até entrar em alguns combates políticos", sublinhou.

Quase metade da população portuguesa estava em risco de pobreza em 2011,  segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, que mostram que, mesmo  depois das transferências sociais, quase 1,8 milhões de pessoas continuavam  em risco.

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/10/17/caritas-avisa-ha-cada-vez-mais-pessoas-em-situacao-de-pobreza-extrema-em-portugal

Coelho de férias no México: OE 2014 tem medidas duras mas em 2012 foi pior

Primeiro-ministro diz que pensionistas e funcionários públicos não vão sofrer redução superior à que sofreram no ano passado..

O primeiro-ministro admite que as medidas de austeridade inscritas no Orçamento do Estado para 2014, cuja proposta foi ontem conhecida, são «realmente duras», mas sublinha que o esforço pedido aos portugueses em 2012 foi pior.

«São medidas realmente difíceis», admitiu, ressalvando que «quando as comparamos com o esforço que fizemos em 2012, não representam um esforço maior, nem para os pensionistas nem para os funcionários públicos».

Nas contas do chefe do Executivo, estas duas classes «não vão sofrer uma redução superior àquela que tiveram em 2012».

Passos admitiu que «a redução nos salários da função pública é maior do que aquela que já existia desde 2011», mas sublinhou que a mesma «não vai acumular, vai substituir» a que está atualmente em vigor.

O primeiro-ministro considerou que 2013 «foi um ano especial, na medida em que o Governo teve de fazer a reposição por inteiro do subsídio de Natal» e lembrou ainda que as medidas «de maior impacto social» estavam previstas no resultado da sétima avaliação da troika.

Passos assumiu que o Orçamento para o ano que vem «tem em vista um défice de 4% em 2014, meta que nós iremos cumprir».

Em declarações aos jornalistas, num hotel da Cidade do México, onde se encontra em visita oficial, Pedro Passos Coelho diz que o Orçamento do ano que vem chama «todos os setores da sociedade portuguesa» a contribuir para a redução do défice.

«Não há rigorosamente nenhum setor em Portugal que não contribua de forma especial para esse objetivo», referiu.

Passos Coelho admitiu que o cumprimento desta meta de 4% depende de variáveis que nem sempre estão na mão do Governo português.

O primeiro-ministro explicava, a pedido dos jornalistas, as declarações da ministra das Finanças, feitas durante a conferência de imprensa onde foi apresentada a proposta de Orçamento, onde Maria Luís Albuquerque admitiu que fatores fora do controlo do Executivo podiam fazer resvalar o défice deste ano dos 5,5% previsto para 5,8%.

«O que a senhora ministra das Finanças fez foi transmitir aos portugueses com muita transparência que, se o orçamento é um orçamento feito para um défice de 4%, como é esperado que seja da parte dos nossos credores, é verdade também que isso depende de variáveis que nem sempre estão na nossa mão», explicou Passos Coelho.

«Há sempre riscos, como é evidente», admitiu, garantindo no entanto, que não se tratam de novos riscos, e sim dos mesmos que «de há muito tempo a esta parte» Portugal vem enfrentando.

«O que a senhora ministra disse, e eu confirmo, é que já em anos anteriores uma coisa é o que nós acordamos com os nossos credores, outra coisa é o que seria o défice se medidas extraordinárias não fossem adotadas. São coisas diferentes. Ora, o défice que nós atingiremos em 2014 será de 4% com as medidas que estão neste Orçamento do Estado.

http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/passos-orcamento-oe-2014-austeridade-pensionistas-funcionarios-publicos/1500063-6377.html

Pinto da Costa- "Jesus castigado Só se for lá para o verão"!

Governo aprova Orçamento do Estado após maratona de 17 horas

O Conselho de Ministros começou às 10 horas de domingo e terminou por volta das 3 da madrugada de segunda-feira.

Depois de uma maratona de 17 horas, o Governo aprovou a proposta de orçamento do Estado para 2014, documento que tem que ser entregue até amanhã na Assembleia da República. 

O Conselho de Ministros extraordinário começou no domingo às 10 horas e acabou por volta das 3 horas desta madrugada, avançou fonte da Presidencia do Conselho de Ministros, ao Económico. 

Perto das 21 horas de ontem, Paulo Portas deu uma conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros, enquanto ainda decorria a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, onde anunciou que a "condição de recurso" para as pensões de sobrevivência será prestada por quem receba pensões acima de 2.000 euros.

O Governo comprometeu-se com a ‘troika' a baixar o défice para os 4% no próximo ano, partindo de um défice de 5,7% este ano.

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-aprova-orcamento-do-estado-apos-maratona-de-17-horas_179324.html

Alterações às pensões de sobrevivência já estão fechadas

Os trabalhos técnicos para os cortes nas pensões de viuvez e sobrevivência estão terminados e a medida pode ser anunciada pelo Governo ainda antes da entrega do Orçamento. 

Segundo as novas normas, a pensão deixará de ser automaticamente atribuída a órfãos e viúvas passando a depender da sua situação económica, ou seja, introduz-se a condição de recursos para a atribuição desta pensão. 

De fora desta medida ficam os órfãos que sejam portadores de deficiência e os órfãos em situação escolar, incluindo os que frequentem licenciatura, mestrado ou doutoramento. Em ambos os casos, as pensões ficam intactas.

Quanto aos restantes, a medida só irá ser aplicada nos casos em que há acumulação de duas ou mais pensões. Logo, quem recebe pensão de viuvez pode acumular com os rendimentos de trabalho, por exemplo. 

A divulgação de que haverá cortes nestas pensões causou mal-estar na coligação governamental, nomeadamente no CDS e os responsáveis políticos da coligação, incluindo o primeiro-ministro, vieram a público dizer que a medida ainda não estava fechada. 

Mas agora, segundo disse à Renascença fonte governamental, a medida já está fechada, já foram concluídos os trabalhos técnicos para a sua aplicação e pode ser anunciada pelo vice-primeiro-ministro ainda este sábado ou domingo. 

Recorde-se que este domingo o Governo volta a reunir-se em Conselho de Ministros para aprovação do Orçamento do Estado, que tem de ser entregue no Parlamento na terça-feira. 

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=125475

Críticas, ataques e insultos no Conselho Nacional do PSD

Houve críticas, ataques e até insultos na reunião do Conselho Nacional do PSD, que terminou na madrugada de hoje.

Convocado para discutir a pesada derrota nas eleições legislativas, o encontro do órgão máximo do PSD entre Congressos teve momentos em que virou um autêntico campo de batalha e o próprio líder do PSD teve que interromper os discursos para voltar a falar aos conselheiros nacionais, procurando acalmar a discussão.

O momento mais tenso foi o discurso do eurodeputado, Paulo Rangel, próximo de Rui Rio, que criticou a escolha dos dinossauros autárquicos, nomeadamente Luis Filipe Menezes e Fernando Seara, considerando " uma vergonha" a polêmica em torno da lei de limitação de mandatos, que a seu ver foi feita para impedir que os presidentes de câmara se candidatem mais de três vezes seguidas. Rangel, que aproveitou para dizer que não tem "dono", enfrentou então apupos e mesmo alguns insultos. A mesa teve que pedir aos conselheiros que o deixassem terminar o discurso. Pelo meio, acusou Aguiar-Branco de ter uma visão "soviética", por defender consequências para os militantes que apoiaram o independente Rui Moreira no Porto. No final, não foi aplaudido.

O ministro da Defesa e candidato à presidência da Assembleia Municipal do Porto, Aguiar-Branco, tinha falado antes para criticar os militantes do PSD que fizeram campanha com Moreira, dizendo que esses actos não deveriam ser esquecidos. "Prefiro perder com o PSD do que ganhar contra o PSD", justificou. E respondeu também a José Luís Arnaut, que criticara o mau resultado do candidato ao Porto.
O vice-presidente do PSD, Pedro Pinto, que ficou em terceiro lugar na luta autárquica em Sintra, por seu lado, insistiu em que não se deve perseguir militantes, mas lembrou que o partido tem estatutos que devem ser cumpridos, sugerindo uma punição dos faltosos.
Em defesa dos mais atacados, pessoas como Miguel Veiga, Valente de Oliveira ou António Capucho, falou a ministra Paula Teixeira da Cruz defendendo que não deve haver uma "caça às bruxas". Aqui, a resposta foi mesmo dada por Pedro Passos coelho que disse que não se tratava disso e que preferia que o assunto não fosse colocado nesses termos.
"Há muito tempo que não se assistia a uma berraria assim", resumia ao SOL um dos conselheiros nacionais do PSD.

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=86937